Elyssa Araújo, Advogado

Elyssa Araújo
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Publicações

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Elyssa Araújo, Advogado
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Artigo · há 5 meses

Nova Regra Sobre Trabalho em Feriados no Comércio: Impactos Jurídicos e Estratégicos para as Empresas

A partir de 1º de março de 2026 , passa a vigorar no Brasil uma mudança normativa relevante no âmbito do Direito do Trabalho, Direito Sindical e Relações Coletivas de Trabalho : o trabalho em...
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Elyssa Araújo, Advogado
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Modelo · há 2 anos

Modelo Substabelecimento

SUBSTABELECIMENTO Eu, XXXXXXXXX , brasileira, solteira, advogada inscrita na OAB/XXsob o nº XX.XXX, SUBSTABELEÇO COM RESERVAS , os poderes que me foram constituídos por FULANO DE TAL , brasileiro,...
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Elyssa Araújo, Advogado
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Modelo · há 3 anos

Petição de Habilitação

AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXXXXXXX_ XX Processo: XXXXXX.XX.XX-00 RECLAMADO, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, vem, muito respeitosamente, por seu procurador, nos autos...
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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 29%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Administrativo, 23%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito do Trabalho, 23%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 23%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados
Acompanhamentos
Alvarás
Análises
Audiências
Buscas e apreensões
Cópias

Recomendações

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Renato Mendes, Advogado
Renato Mendes
Artigo · há 9 anos

Anuncio com preço errado. Compra cancelada. Direitos e Deveres.

Todos nós já ouvimos ou lemos a informação de órgãos de defesa do consumidor que sempre que uma loja que anuncia uma promoção deve cumpri-la fielmente. E está na Lei por isso é verdade: “anunciou,...
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Danilo Mariano de Almeida, Advogado
Danilo Mariano de Almeida
Artigo · há 10 anos

[Modelo] Exceção de Pré-executividade em Execução Fiscal

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE... Processo nº... Fulano de Tal , brasileiro, maior, capaz, RG... E CPF..., residente e domiciliado na Rua/Av..., na cidade de..., por...
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Helbert Setúbal, Advogado
Helbert Setúbal
Artigo · há 6 anos
Cargo em comissão, quais os direitos na demissão?

Cargo em comissão, quais os direitos na demissão?

CONSIDERAÇÕES INICIAIS A entrada no serviço público para exercer atividades imanentes aos agentes públicos exige via de regra ao candidato a aprovação em concurso público de provas ou de provas e...
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